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 s de Oliveira de Frades\, Souto de Lafões e Sejães
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SUMMARY:Sessão Ordinária I Assembleia de Freguesia da União das Freguesi
 as de Oliveira de Frades\, Souto de Lafões e Sejães
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DESCRIPTION:A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Oliveira 
 de Frades\, Souto de Lafões e Sejães vai reunir\, em Sessão Ordinária\
 , no dia 12 de abril de 2024\, pelas 19h00\, no edifício Sede da União d
 as Freguesias\, na Praça Luís Bandeira - N.º 20\, 3680-091 OLIVEIRA DE 
 FRADES.Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matéria
 s relativas aos pontos 1. (Período Antes da Ordem do Dia)\, 2. (Período 
 da Ordem do Dia)\, iniciando-se a discussão do ponto 3. (Período de Inte
 rvenção do Público).Ordem de Trabalhos:1. Período antes da Ordem do Di
 a:1.1) Aprovação da ata da sessão anterior\;1.2) Apreciação da inform
 ação nos termos da alínea e) do N.º 2\, do Artigo 9.º da Lei 75/2013 
 de 12 de setembro\;1.3) Outros assuntos.2. Período da Ordem do Dia:2.1) A
 provação da Conta de Gerência de 2023\;2.2) Aprovação da Execução d
 o PPI de 2023\;2.3) Aprovação do Inventário da freguesia à data de 31/
 12/2023\;2.4) Aprovação da revisão ao orçamento de 2024\;2.5) Aprovaç
 ão da revisão ao PPI de 2024\;2.6) Autorizar a escritura de justificaç
 ão e venda de terreno com o Artigo N.º 5564.2.7) Aprovação do Regulame
 nto e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Olivei
 ra de Frades\, Souto de Lafões e Sejães\;2.8) Aprovação de Regulamento
  de Atribuição de Apoios às Associações da União das Freguesias de O
 liveira de Frades\, Souto de Lafões e Sejães.3. Período de intervençã
 o do público.
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