Programa de Incentivo à Natalidade da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

.: Objetivo

O Executivo da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães aprovou o Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade/Adoção, destinado a todas as crianças registadas como naturais desta União das Freguesias.

Este programa tem como finalidade:

    - Apoiar e promover a natalidade na União das Freguesias;

    - Apoiar financeiramente as famílias;

    - Dinamizar o comércio local, incentivando a aquisição de bens e serviços essenciais na área da União das Freguesias.

.: Valor do Apoio

O incentivo à natalidade consiste na atribuição de um apoio financeiro no valor de 250,00€, sob forma de reembolso de despesas elegíveis, realizadas em estabelecimentos sediados na área da União das Freguesias.

As despesas devem respeitar os critérios definidos no Artigo 3.º e Artigo 4.º do Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade/Adoção.

.: Despesas Elegíveis

As despesas a reembolsar devem corresponder à aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, como por exemplo:

    - Produtos de higiene e alimentação;

    - Vestuário e calçado infantil;

    - Serviços de saúde e bem-estar infantil, entre outros.

.: Como Candidatar-se

A candidatura pode ser feita por e-mail ou presencialmente nos serviços administrativos da União das Freguesias. Para tal, deverá apresentar os seguintes documentos:

1. Impresso de candidatura devidamente preenchido (disponível para download);

2. Fotocópia do documento de identificação dos progenitores (download);

3. Fotocópia da certidão de nascimento ou comprovativo de registo da criança.

Para consultar o regulamento completo de atribuição do incentivo, clique aqui.