Programa de Incentivo à Natalidade da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

.: O Executivo da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães, aprovou o Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade/Adoção, para todas as crianças registadas como naturais da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães.

.: Este programa tem como objetivo a atribuição de um apoio financeiro, que procura apoiar e promover a natalidade na União das Freguesias. Trata-se de uma aposta de investimento no apoio às famílias, de especial importância atendendo ao contexto socioeconómico atual.

.: O incentivo à Natalidade corresponde a um apoio monetário (transferência bancária) no valor de 250,00€, a todos os recém-nascidos que cumpram o definido no Artigo 3.º e no Artigo 4.º, do Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade/Adoção, a atribuir sob forma de reembolso de despesas elegíveis, pela aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, efetuadas em estabelecimentos na área da União das Freguesias, desta forma dinamizando em simultâneo o consumo em prol da economia local.

Candidatura

Enviar para ufregofsls@gmail.com ou entregar nos serviços administrativos da União das Freguesias, os seguintes documentos:

• Impresso fornecido pela União das Freguesias, devidamente preenchido. (Download)
• Fotocópia do Documento de Identificação dos progenitores. (Download)
• Fotocópia da Certidão de Nascimento ou comprovativo do registo.

Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade/Adoção

Para mais informações consulte aqui.