Sessão Ordinária I Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

1. Período antes da Ordem do Dia:

1.1) Aprovação da ata da sessão anterior;

1.2) Apreciação da informação nos termos da alínea e) do N.º 2, do Artigo 9.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro;

1.3) Outros assuntos.

2. Período da Ordem do Dia:

2.1) Aprovação da Conta de Gerência de 2023;

2.2) Aprovação da Execução do PPI de 2023;

2.3) Aprovação do Inventário da freguesia à data de 31/12/2023;

2.4) Aprovação da revisão ao orçamento de 2024;

2.5) Aprovação da revisão ao PPI de 2024;

2.6) Autorizar a escritura de justificação e venda de terreno com o Artigo N.º 5564.

2.7) Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães;

2.8) Aprovação de Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações da União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães.

3. Período de intervenção do público.